STJ - 5011969-60.2022.4.02.0000

12/04/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

10/04/2023 19:56

Juntada de Petição de ofício nº 320503/2023

10/04/2023 19:51

Protocolizada Petição 320503/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/04/2023

04/04/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283496/2023

04/04/2023 06:26

Protocolizada Petição 283496/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

03/04/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 11:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NAYANE BOTELHO NASCIMENTO, Dr(a) HOMERO JUNGER MAFRA

30/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 20:30

Não conhecido o recurso de JARDEL BOTELHO DO SANTOS e NAYANE BOTELHO NASCIMENTO

28/03/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/03/2023 10:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 254846/2023

28/03/2023 10:30

Protocolizada Petição 254846/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/03/2023

28/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 11:41

Expedição de Ofício nº 025509/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região reiterando pedido de informações

27/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 11:10

Determinada Requisição de Informações

24/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 237893/2023

24/03/2023 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 15:20

Protocolizada Petição 237893/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

08/02/2023 13:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 66690/2023

08/02/2023 13:41

Protocolizada Petição 66690/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 08/02/2023

03/02/2023 11:36

Juntada de Petição de ofício nº 49553/2023

03/02/2023 11:33

Protocolizada Petição 49553/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2023

02/02/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:50

Expedição de Ofício nº 005678/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara de São Mateus - SJ/ES solicitando informações

01/02/2023 15:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NAYANE BOTELHO NASCIMENTO, Dr(a) HOMERO JUNGER MAFRA

20/01/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/01/2023 12:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 22732/2023

20/01/2023 12:54

Protocolizada Petição 22732/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 20/01/2023

21/12/2022 16:00

Expedição de Ofício nº 126988/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara de São Mateus - SJ/ES solicitando informações

20/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 18:50

Não Concedida a Medida Liminar de JARDEL BOTELHO DO SANTOS e NAYANE BOTELHO NASCIMENTO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/12/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

14/12/2022 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 155834 (2021/0337979-4)

13/12/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO