TRF2 - 5005991-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076720-16.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 41, 105
-
06/02/2025 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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06/02/2025 08:39
Recebidos os autos do STJ
-
07/05/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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11/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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01/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
01/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:21
Não conhecido o recurso
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19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 21:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 16:38
Despacho
-
06/12/2023 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 16:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 18:24
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/07/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Especial não admitido
-
26/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 08:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 14:05
Juntada de Petição
-
05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005991-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/01/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/01/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/11/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/11/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005991-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2022 12:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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31/08/2022 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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31/08/2022 14:58
Alterado o assunto processual
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31/08/2022 10:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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31/08/2022 10:16
Declarada incompetência
-
27/08/2022 23:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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