23/10/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054399552019402510120241023162815
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:43

Despacho
22/10/2024 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/10/2024 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
09/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
18/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
18/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
17/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 45
24/07/2024 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/07/2024 19:04

Despacho
24/07/2024 19:02

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 18:39

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
23/07/2024 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/07/2024 18:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:12

Juntada de Petição
18/06/2024 20:10

Juntada de Petição
18/06/2024 20:07

Juntada de Petição
18/06/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/05/2024 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
17/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 15:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:55

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2024 17:50

Juntada de certidão
14/05/2024 18:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/05/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/05/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 16:41

Juntada de Petição
18/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
19/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2024 14:46

Juntada de certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054399-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 74
17/01/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/12/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2023 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/12/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/11/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/11/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 20:31

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 17:09

Juntada de Petição - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (RJ204468 - DANIEL BENTO DUARTE)
23/10/2023 15:00

Juntada de certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5054399-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
18/10/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 16
29/09/2023 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2023 09:59

Retirado de pauta
19/05/2023 19:40

Juntada de Petição
11/05/2023 16:14

Juntada de certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054399-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 64
02/05/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2022 16:59

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/07/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2022 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2022 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 16:10

Juntada de Petição
02/06/2022 12:52

Juntada de certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054399-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 14
24/05/2022 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/04/2022 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2022 17:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 16:55

Juntada de Petição
17/03/2022 16:33

Juntada de certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5054399-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 203
08/03/2022 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/02/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/01/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2022 17:09

Determinada a intimação
02/12/2021 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
01/12/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2021 19:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/11/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2021 19:14

Determinada a intimação
19/10/2021 16:11

Juntada de Petição
18/10/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 17:35

Juntada de certidão
18/10/2021 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/10/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/10/2021 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/10/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2021 14:58

Distribuído por prevenção - Número: 50012976120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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