19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5054399-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BENTO DUARTE (OAB RJ204468) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
07/10/2021 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
07/10/2021 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
07/10/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/10/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/10/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,94 em 02/10/2021 Número de referência: 859341
30/09/2021 07:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2021 07:19

Determinada a intimação
29/09/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 11:43

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/09/2021 23:13

Juntada de Petição
27/09/2021 22:02

Juntada de Petição - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (RJ204468 - DANIEL BENTO DUARTE)
20/09/2021 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/09/2021 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/09/2021 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2021 15:57

Conclusos para julgamento
14/09/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/09/2021 15:04

Juntada de Petição
14/09/2021 14:57

Juntada de Petição
14/09/2021 14:57

Juntada de Petição
14/09/2021 14:53

Juntada de Petição
08/09/2021 17:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012976120204020000/TRF2
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/08/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/08/2021 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2021 09:18

Conclusos para julgamento
20/08/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2021 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/08/2021 18:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012976120204020000/TRF2
03/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:42

Julgado improcedente o pedido
22/03/2021 16:31

Conclusos para julgamento
19/02/2021 06:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
13/02/2021 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/02/2021 04:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/01/2021 17:03

Juntada de Petição
11/01/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2020 13:34

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2020 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
14/09/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
09/09/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 17:50

Despacho
08/05/2020 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/05/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
05/05/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2020 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
14/02/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 12:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 18:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012976120204020000/TRF2
11/02/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2020 11:51

Juntada de Petição
10/02/2020 19:15

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50012976120204020000/TRF2
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/01/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 13:18

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
01/10/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2019 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/09/2019 10:37

Juntada de Petição
16/09/2019 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/09/2019 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/08/2019 13:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO05F para RJRIO05F) - processo: 50262712520194025101
27/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 13:48

Despacho/Decisão - de Expediente
26/08/2019 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/08/2019 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
26/08/2019 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/08/2019 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (Entidade) - EXCLUÍDA
21/08/2019 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2019 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/08/2019 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2019 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/08/2019 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2019 18:15

Juntada de Petição
19/08/2019 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2019 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 13:40

Despacho/Decisão - Final em Incidente Deferida em Parte
13/08/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21F para RJRIO05F) - processo: 50262712520194025101
13/08/2019 14:23

Despacho/Decisão - de Expediente
13/08/2019 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00