TRF2 - 5011746-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 13:01
Baixa Definitiva
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17/03/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/02/2023 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2023 16:27
Juntada de Petição
-
23/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5011746-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DA COBAL DO HUMAITA ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/12/2022 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
21/12/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 20:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/12/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/12/2022 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/12/2022 11:15
Juntada de Petição
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5011746-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DA COBAL DO HUMAITA ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/10/2022 13:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
11/10/2022 13:36
Retirado de pauta
-
11/10/2022 12:52
Juntada de Petição
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011746-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DA COBAL DO HUMAITA ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/09/2022 11:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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23/09/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2022 11:57
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 11:57
Determinada a intimação
-
16/08/2022 23:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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