STJ - 5000612-83.2022.4.02.0000

03/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 989722/2022 - AgInt nos EDcl no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989722 - AgInt nos EDcl no AREsp 2185880 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00989722/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2185880/RJ

15/03/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989722/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2185880/RJ

16/02/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 989722/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 989722/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 989722/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 989722/2022

28/10/2022 13:15

Protocolizada Petição 989722/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

17/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022 Petição Nº 758214/2022 - EDcl

14/10/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 22:40

Embargos de Declaração de MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPÓLIO Não-acolhidos

13/10/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758214 - EDcl no AREsp 2185880 - Publicação prevista para 17/10/2022

03/10/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 758214/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 188.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 758214/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 758214/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 758214/2022

01/09/2022 19:29

Protocolizada Petição 758214/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

01/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPÓLIO

12/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO