TRF2 - 5011676-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

VALDECI DA COSTA

CPF *99.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 08:43

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 08:41

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011676-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VALDECI DA COSTA ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 25/10/2022 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2022 13:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/08/2022 17:13

    Despacho

  • 16/08/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/08/2022 11:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 22:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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