TRF2 - 5013009-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 12:06
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 10:17
Recebidos os autos do STF
-
21/03/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Envio Complementar de Peças. Protocolo: 5013009772022402000020240321130631
-
15/03/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5013009772022402000020240315172421
-
15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 16:43
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/03/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/06/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/06/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/04/2023 17:34
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:19
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013009-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/12/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013009-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/10/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/09/2022 15:03
Expedição de ofício
-
15/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2022 13:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/09/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2022 11:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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