TRF2 - 5008396-80.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO FARIA

CPF *86.***.*26-57

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048330-13.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO PAULO FARIA)

  • 27/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 50483301320244029666/TRF (ANTONIO PAULO FARIA)

  • 27/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 50483301320244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)

  • 15/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-63

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 25/04/2024 13:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-63

  • 25/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/04/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 15/04/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 09/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 12:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 08/04/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/03/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 25/01/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 15/12/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 05/12/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 09/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 16:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 13/09/2023 18:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 108 e 109

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 108, 109 e 110

  • 31/07/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 31/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 96

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/07/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008396-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO PAULO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 05/05/2023 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/04/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 31/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008396-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO PAULO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 22/11/2022 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/11/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008396-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO PAULO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 12/05/2022 17:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2022 15:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/05/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2022 14:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2022 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2021 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2021 14:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2021 14:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/10/2021 13:13

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 15:21

    Juntada de Petição

  • 11/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/06/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/06/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/06/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/06/2021 16:23

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/05/2021 19:27

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2021 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 08/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 08/04/2021 16:59

    Determinada a citação

  • 05/04/2021 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2021 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011915-94.2022.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Martin Klug

Advogado: Joao Batista Ceruti Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5010720-74.2022.4.02.0000

Wellington Barbosa dos Santos

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 20:44

Exibir Processo

Processo nº 5000471-33.2021.4.02.5001

Maria Jovita Roriz Lauvers

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5001816-36.2020.4.02.0000

Uniao

Jose Moraes

Advogado: Werner Braun Rizk

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0022602-64.2010.4.02.5101

Associacao dos S Aposentados da Cnen e D...

Comissao Nacional de Energia Nuclear

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2017 14:30

Exibir Processo