TRF2 - 5000507-19.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADILSON LUCINDO

CPF *27.***.*56-10

ALESCANDRA NICCO

CPF *75.***.*31-26

Advogados

WEDSTONE MANZOLI MACHADO

OAB: 010412/ES

CPF *52.***.*21-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 12/04/2023 19:05

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 17/03/2023 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 18/01/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/01/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 20:53

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000507-19.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 708) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALESCANDRA NICCO ADVOGADO: WEDSTONE MANZOLI MACHADO (OAB ES010412) APELANTE: ADILSON LUCINDO ADVOGADO: WEDSTONE MANZOLI MACHADO (OAB ES010412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 708

  • 19/03/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/03/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009527-24.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Br Matozinhos Fundicoes LTDA.

Advogado: Marcos Martins da Costa Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5075665-64.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Paulo Candido Ferreira Lopes

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0037942-38.2016.4.02.5101

Dinaldo Ribeiro

Uniao

Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5000163-38.2021.4.02.9999

Joelson da Silva Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0184125-46.2014.4.02.5101

Vibra Energia S.A

Os Mesmos

Advogado: Felipe Gustavo Marques de Santis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 16:30

Exibir Processo