04/12/2024 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
03/12/2024 20:31

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 19:33

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/03/2023 19:25

Decisão interlocutória
10/03/2023 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2023 11:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
14/12/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/12/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/12/2022 12:46

Juntada de Petição
07/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/12/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 13:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Órgão Especial do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2- RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 0184125-46.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS (OAB RJ152691) ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 5
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0184125-46.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS (OAB RJ152691) ADVOGADO: JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
10/11/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
10/11/2022 16:14

Retirado de pauta
10/11/2022 16:12

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:48

Juntada de Petição
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 45
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/09/2022 17:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:27

Juntada de Petição
09/08/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/07/2022 16:56

Juntada de Petição
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:13

Recurso Especial não admitido
25/07/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2022 20:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/02/2022 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2022 14:00

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/12/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2021 19:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2021 11:02

Juntada de Petição
07/12/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/11/2021 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/11/2021 19:09

Juntada de Petição
11/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 15:01

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2021 03:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2021 17:55

Juntado(a)
01/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2021 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
01/10/2021 17:33

Determinada a intimação
01/10/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 01/10/2021 14:17:04)
01/10/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/10/2021 15:47:19)
01/10/2021 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Determinada a intimação - 01/10/2021 14:17:04)
01/10/2021 17:19

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
01/10/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
01/10/2021 10:41

Juntada de Petição
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/09/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 12
16/09/2021 11:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
16/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/09/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2021 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2021 18:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2021 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/08/2021 09:28

Juntada de Petição
20/08/2021 10:57

Juntada de Petição
19/08/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 23:49

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
12/08/2021 23:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/07/2021 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
16/07/2021 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 11
29/11/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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