STJ - 0184125-46.2014.4.02.5101

03/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 581767/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581767 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2081154 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00581767/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2081154/RJ

30/10/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 963892/2024

30/10/2024 11:45

Protocolizada Petição 963892/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581767/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2081154/RJ

12/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 581767/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3267.

30/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 581767/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 581767/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 14:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 581767/2024

09/07/2024 13:48

Protocolizada Petição 581767/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

03/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 221163/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221163 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2081154 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:40

Negado seguimento ao recurso de VIBRA ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/00221163 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2081154

14/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 221163/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3228.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2024 Petição Nº 221163/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/04/2024 19:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 221163/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2024 11:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 221163/2024

21/03/2024 10:53

Protocolizada Petição 221163/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2024

07/03/2024 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1139717/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139717 - EDcl no AgInt no REsp 2081154 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139717/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2081154/RJ

20/02/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139717/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2081154/RJ

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1139717/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3192.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1139717/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1139717/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1139717/2023

22/11/2023 10:23

Protocolizada Petição 1139717/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2023

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 642926/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0642926 - AgInt no REsp 2081154 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00642926/2023 - AgInt no REsp 2081154/RJ

27/10/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642926/2023 - AgInt no REsp 2081154/RJ

20/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/10/2023 18:12

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00642926/2023 - AgInt no REsp 2081154/RJ

27/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642926/2023 - AgInt no REsp 2081154/RJ

20/09/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 642926/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3139.

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 642926/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 642926/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 642926/2023

29/06/2023 11:04

Protocolizada Petição 642926/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido

22/06/2023 13:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/06/2023 13:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2322335)

22/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 16:00

Conheço do agravo de VIBRA ENERGIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO