TRF2 - 5040318-04.2019.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 10:07
Baixa Definitiva
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08/09/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2022 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 18:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5105594-40.2022.4.02.9445/TRF (CONDE & ADVOGADOS)
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02/07/2022 02:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 51055944020224029445/TRF (CONDE & ADVOGADOS)
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01/07/2022 22:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 51055944020224029445/TRF (CONDE & ADVOGADOS)
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01/07/2022 16:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*27-17
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01/07/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/07/2022 12:27
Juntada de Petição
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28/06/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/06/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2022 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*27-17
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27/06/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2022 19:15
Determinada a intimação
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24/06/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 18:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2022 16:06
Juntada de Petição
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16/06/2022 04:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2022 15:19
Determinada a intimação
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01/06/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2022 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000538-67.2018.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
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31/05/2022 14:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50403180420194025101
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21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5040318-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIACOES - INSTITUTO PROSPERITY (EMBARGANTE) ADVOGADO: MONICA BASUS BISPO (OAB RJ113800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/11/2021 11:16
Juntada de Petição
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14/10/2019 15:21
Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
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11/10/2019 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2019 06:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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21/09/2019 12:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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21/09/2019 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/09/2019 23:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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20/09/2019 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2019 18:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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27/08/2019 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2019 06:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2019 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/08/2019 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/08/2019 19:22
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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23/07/2019 18:11
Autos com Juiz para Sentença
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23/07/2019 18:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/07/2019 18:52:52)
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22/07/2019 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2019 06:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2019 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2019 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2019 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2019 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2019 14:45
Despacho/Decisão - Interlocutória
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26/06/2019 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/06/2019 11:36
Distribuído por dependência - Número: 50005386720184025109
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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