TRF2 - 5073212-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
30/01/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
26/01/2024 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/11/2023 13:00
Juntado(a)
-
14/11/2023 18:03
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/10/2023 18:32
Juntado(a)
-
17/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5073212-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROBERTO ROLO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/06/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 12:39
Recebidos os autos do STJ
-
30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/03/2023 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:20
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 12:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/03/2023 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/02/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 10:10
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/02/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5073212-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 823) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO ROBERTO ROLO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 823
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/01/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2022 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/01/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/01/2022 18:35
Despacho
-
15/12/2021 18:22
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
13/12/2021 13:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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13/12/2021 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 11:12
Despacho
-
15/09/2021 06:31
Distribuído por prevenção - Número: 50597149320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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