STJ - 5023592-90.2021.4.02.5001

16/10/2024 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 16:41

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 432683/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432683 - EDcl no AgInt no REsp 2107119 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107119/ES

07/08/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2107119/ES

26/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 24/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432683/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 665.

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 432683/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432683/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432683/2024

27/05/2024 12:44

Protocolizada Petição 432683/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

21/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 45363/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045363 - AgInt no REsp 2107119 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045363/2024 - AgInt no REsp 2107119/ES

30/04/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045363/2024 - AgInt no REsp 2107119/ES

10/04/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2024 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 04/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 45363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 618.

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 45363/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45363/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45363/2024

30/01/2024 16:52

Protocolizada Petição 45363/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

11/12/2023 05:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão de fls. 595/598 foi encaminhada à republicação prevista para 11/12/2023 em virtude da retificação da autuação, conforme certificado às fls. 603.

07/12/2023 17:25

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO e não-provido ou denegada (Republicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 13:47

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2023 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar o SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO como recorrente e a FAZENDA NACIONAL como recorrida, conforme determina

07/12/2023 09:28

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 595/598 (parte final)

07/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 10:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO e não-provido ou denegada

31/10/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO