TRF2 - 5010794-71.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
13/07/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
-
06/07/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52
-
24/05/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/05/2023 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
30/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010794-71.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA DA PENHA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/03/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:44
Determinada a intimação
-
25/01/2023 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
17/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/01/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/01/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010794-71.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA DA PENHA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/09/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
08/09/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2022 14:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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