TRF2 - 5003256-31.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEPHINA ZOUAIN DA ROCHA

CPF *03.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 25/08/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 13:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003256-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSEPHINA ZOUAIN DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADO (OAB ES009291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 19/06/2023 22:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 12:18

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/06/2023 12:18

    Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

  • 08/02/2023 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 08/02/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 14:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/11/2022 10:16

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5003256-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSEPHINA ZOUAIN DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADO (OAB ES009291) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/10/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/10/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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