TRF2 - 5003903-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 13:21
Baixa Definitiva
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31/03/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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24/01/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003903-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: AIBSON DA VITORIA ADVOGADO: DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
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28/10/2022 10:49
Juntado(a)
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07/06/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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07/06/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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11/04/2022 11:22
Despacho
-
30/03/2022 18:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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