CJF - 5001099-50.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 3B (Juiza Federal Monique Marchioli Leite)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001710-43.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA JOSÉ TEIXEIRA CÂMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/11/2023 12:47
Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
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24/11/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
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24/11/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU
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20/10/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 12:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/10/2023 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.
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10/10/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2023 14:38
Indeferido o pedido
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06/10/2023 21:30
Juntada de Petição
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Período da sessão: <b>11/10/2023 00:00 a 18/10/2023 23:59</b>
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29/09/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2023 23:59</b><br>Sequencial: 123
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14/11/2022 20:27
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 18:41
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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18/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/10/2022
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17/10/2022 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2022
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17/10/2022 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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