TRF2 - 5005375-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 07:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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01/02/2023 07:21
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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31/01/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2023 10:20
Juntada de Petição
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25/01/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005375-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: YARA BARRETO DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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08/06/2022 18:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 14:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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