TRF2 - 5014638-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 12:35
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
05/04/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:34
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/03/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/02/2024 14:41
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/01/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/01/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/12/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/12/2023 18:24
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2023 15:25
Juntada de Petição
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 14:47
Juntada de Certidão
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06/06/2023 07:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:49
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014638-86.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/02/2023 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/01/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 22:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014638-86.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FLORENCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2022 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/11/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/11/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2022 09:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/11/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
03/11/2022 13:50
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 06:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 06:26
Declarada incompetência
-
17/10/2022 14:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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