TRF2 - 5001952-38.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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25/04/2024 12:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/04/2024 18:11
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 14:08
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001952-38.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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27/11/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
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10/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022
-
07/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022
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07/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001952-38.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00220925820148190007/RJ) RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Patricia Maria Dos Santos Silva APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/12/2022 14:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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