TRF2 - 0173510-83.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 19:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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12/04/2024 19:03
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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23/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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14/02/2024 18:23
Juntada de Petição
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 18:42
Negado seguimento a Recurso Especial
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13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2023 15:48
Juntada de Certidão
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08/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/10/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 15:13
Despacho
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26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 13:31
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/07/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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05/06/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2023 16:35
Juntada de Petição
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29/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 13:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0173510-83.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AMORIM ALVES (OAB RJ209238) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/03/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2023 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2023 11:24
Juntada de Petição
-
27/02/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/02/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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16/02/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2023 18:48
Juntada de Petição
-
08/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0173510-83.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO AMORIM ALVES (OAB RJ209238) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) ADVOGADO: ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 13:35
Distribuído por prevenção - Número: 00104091320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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