STJ - 5078795-62.2020.4.02.5101

23/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 916302/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916302 - AgInt no AREsp 2400303 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSINELSON FERREIRA DA SILVEIRA, JOSINETE FERREIRA DA SILVEIRA e NELY FERREIRA DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916302/2023 - AgInt no AREsp 2400303/RJ

28/11/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916302/2023 - AgInt no AREsp 2400303/RJ

16/11/2023 08:54

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 916302/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916302/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 20:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916302/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

13/09/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916302/2023

13/09/2023 19:42

Protocolizada Petição 916302/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de JOSINELSON FERREIRA DA SILVEIRA, JOSINETE FERREIRA DA SILVEIRA e NELY FERREIRA DA SILVEIRA - ESPÓLIO

05/09/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2023 21:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO