TRF2 - 5026148-02.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
29/08/2022 12:29
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
-
29/08/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/08/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5026148-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IVAN SOELLA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
08/07/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 17:00
Juntado(a)
-
06/07/2022 14:00
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
06/07/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Julgado procedente o pedido - 06/07/2022 13:58:14)
-
06/07/2022 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Julgado procedente o pedido - 06/07/2022 13:43:08)
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026148-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IVAN SOELLA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
16/05/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/05/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2022 11:35
Juntado(a)
-
02/05/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/03/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 11:33
Juntada de Petição
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026148-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IVAN SOELLA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
18/03/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 15:46
Juntado(a)
-
16/03/2022 15:36
Juntada de Petição
-
07/01/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 50024365120184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002481-70.2019.4.02.5114
Graciele Florencio da Silva
Janniny Angelica da Silva Costa
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2019 10:12
Processo nº 5011038-28.2019.4.02.5120
Nazareth Barbosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 13:57
Processo nº 5000327-29.2021.4.02.5108
Simone Lopes Soares
Uniao
Advogado: Julio Cezar Dornelas de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 17:43
Processo nº 5049639-63.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2019 12:03
Processo nº 5075753-05.2020.4.02.5101
Jair Custodio de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 14:30