STJ - 5045197-83.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
29/08/2024 13:53
Transitado em Julgado em 29/08/2024
-
28/08/2024 10:17
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
04/06/2024 21:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461780/2024
-
04/06/2024 21:20
Protocolizada Petição 461780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
-
04/06/2024 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
-
03/06/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
03/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
-
03/06/2024 17:11
Conhecido o recurso de SÉRGIO NUNES CONDESSO e provido
-
23/05/2024 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
-
23/05/2024 12:45
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
-
17/05/2024 21:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028246-19.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 12:37
Processo nº 5028246-19.2018.4.02.5101
Neoenergia S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2021 10:00
Processo nº 5028246-19.2018.4.02.5101
Neoenergia S.A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012242-62.2022.4.02.5101
Marielze dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:26
Processo nº 5045197-83.2021.4.02.5101
Uniao
Sergio Nunes Condesso
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 23:23