STJ - 5028246-19.2018.4.02.5101

02/07/2025 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 09:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396227/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0149209 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

11/04/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149209/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

26/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 149209/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 149209/2025 -

25/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149209/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 149209/2025

24/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 149209/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122849/2025

17/02/2025 18:48

Protocolizada Petição 122849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 792803/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792803 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634119 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00792803/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792803/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634119/RJ

02/12/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1847923 (2021/0058668-0)

18/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 792803/2024 - AgInt nos EDcl no

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792803 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634119 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 792803/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 741.

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792803/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792803/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 792803/2024

10/09/2024 20:25

Protocolizada Petição 792803/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

30/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 520272/2024 - EDcl

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520272 - EDcl no AREsp 2634119 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:10

Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00520272 - EDcl no AREsp 2634119

16/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 520272/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 520272/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520272/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520272/2024

20/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 520272/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

14/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA S.A

15/05/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2022 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/04/2022 09:14

Transitado em Julgado em 18/04/2022

14/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 19:10

Conheço do agravo de NEOENERGIA S.A para dar provimento ao Recurso Especial

04/10/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 447866/2021 - EDcl

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0447866 - EDcl no AREsp 1847923 - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 13:50

Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A Acolhidos

11/06/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 447866/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

14/05/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2021 Petição Nº 447866/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 07:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 447866/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

12/05/2021 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 447866/2021

12/05/2021 23:31

Protocolizada Petição 447866/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2021

06/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

05/05/2021 18:10

Conheço do agravo de NEOENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO