09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 01/09/2025
25/08/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
21/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
21/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 15/08/2025
14/07/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/07/2025
03/07/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RECEITA FEDERAL em 26/06/2025
25/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
23/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
23/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
12/06/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0061200-07.2003.5.01.0242 RECLAMANTE: GUILHERME DOS SANTOS RABELO RECLAMADO: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de id #id:1ba80bf, abaixo transcrito: Apreciadas as petições de id f46f747 , id - 2e1f71d e id - c9fb4a6.

No que tange ao requerimento do autor c9fb4a6 , tendo em vista que o valor incorretamente apurado de Imposto de Renda correspondente na época a R$ 81.336,31 (alvará de id 709b0e7 ) e repassado por Alvará para a Fazenda Nacional em 27/07/2017) fora realizado em virtude do equívoco do perito na elaboração do laudo pericial ,assim, reconsidero o comando do despacho de id 90d8806 , no que diz respeito, a determinação do reclamante solicitar à receita Federal a devolução do valor pago indevidamente.

Desse modo, levando em conta que recolhimento de imposto de renda no valor R$ 81.336,31 mostra-se equivocado, uma vez que, a metodologia adotada na época pelo perito restou incorreta, aplicando a alíquota fixa de 27,5% sobre a integralidade da base de cálculo, sem considerar a tabela progressiva do IR e eventuais isenções inerentes à natureza dos rendimentos decorrentes de reclamatória trabalhista.

Ante o exposto, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando a restituição do valor pago equivocadamente (R$ 81.336,31) a título de imposto de renda (Código 5936), através do alvará de id 709b0e7 , pela CEF , em 27/07/2017.

O oficio deverá ser encaminhado por oficial de justiça.

Ressalte-se que o recolhimento fiscal (IR) foi feito em nome o autor, GUILHERME DOS SANTOS RABELO CPF: *04.***.*19-68, identificado no alvará de id 709b0e7 como CONTRIBUINTE.

Os valores deverão ser postos à disposição deste Juízo, vinculado aos presentes autos, através de depósito judicial junto à agência , agência 2732 do CEF e comunicado nos autos.

Remetam-se, em anexo ao ofício, cópias do presente despacho, bem como decisão homologatória de id ffc60bd na qual consta o equívoco, e o alvará de id 709b0e7.

Restituídos os valores, expeça-se alvará em favor da ré.

No que diz respeito, a manifestação da reclamada, ressalto que o valor de R$ 200,00 requerido pelo perito na petição de id cb19740 se deu em razão da atualização do saldo remanescente a época. No entanto, o valor de R$ 1.000,00 reais arbitrado levou em consideração o requerimento de complementação dos cálculos entre novembro de 2023 e novembro de 2024 a fim de cumprir a coisa julgada. Intime-se a executada para ciência , bem como apresente os índices de reajustes praticados durante o interregno havido entre nov/23 e nov/24 , conforme requerido pelo expert na manifestação de id f46f747 ., no prazo de 10 dias.

Intime-se ainda o autor para ciencia do presente despacho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

PATRICIA DE CASTRO FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
29/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
27/05/2025 00:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 21:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 16:26

Expedido(a) mandado a(o) RECEITA FEDERAL
08/05/2025 16:22

Expedido(a) ofício a(o) RECEITA FEDERAL
29/04/2025 12:20

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/03/2025
25/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/03/2025
24/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/03/2025
10/03/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06bc9e5 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela ré , nos termos da manifestação de id c2bb3d2 .

Comprovado o pagamento , intime-se o perito apresente a adequação aos calculos , observando o termos do despacho de id 90d8806 . NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
06/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/03/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d8806 proferido nos autos.

Apreciadas as petições de id a0ea8e2 e id 1d6f71f O exequente na manifestação de id a0ea8e2 informa a este MM.

Juízo que a complementação de aposentadoria foi devidamente implementada pela Executada a partir de dezembro de 2024, conforme determinado na decisão exequenda, estando a obrigação de fazer regularmente cumprida até o momento.

No entanto, requer a complementação dos cálculos, abrangendo o período compreendido entre novembro de 2023 e novembro de 2024, a fim de garantir a correta liquidação dos valores devidos ao exequente.

Ademais, no que diz respeito a manifestação (petição de id 7f72a5d), a executada informa não foi realizada a devida dedução integral dos depósitos judiciais já efetuados pela 1ª Reclamada(documento de id (ID. 3319379) o segundo deposito judicial no valor de R$ 758.980,99 Alega ainda a executada No r. laudo pericial, o perito não faz a devida dedução dos dois depósitos judiciais já realizados pela 1ª Reclamada, pois (a) não deduz os valores do alvará liberado à Receita Federal; e (b) utiliza metodologia incorreta para dedução do alvará liberado ao Reclamante,.

Dos esclarecimento dos perito entendo que nos cálculos elaborados e homologados, está dentro da faixa de isenção do imposto de renda, entretanto, houve em jul/2017 a liberação de alvarás para a Receita Federal (Id. 3417caa).

Diante do quanto processado, determino: Defiro complementação de honorários, requerido pelo “expert” fixando honorários periciais complementares em R$ 1.000,00, tendo em vista foram homologados e esclarecidos por diversas vezes, tratando de perícia complementar e execução continuada.

Intime-se o perito para adequar os calculos, considerando o requerimento de complementação dos cálculos, abrangendo o período compreendido entre novembro de 2023 e novembro de 2024 afim de cumprir o a coisa julgada .

Devera ainda , deduzir do valor do calculo de liquidação e o segundo deposito judicial (id id (ID. 3319379) ) no valor de R$ 758.980,99, bem como os valores os valores liberados à Receita Federal, que foram liberados em razão do equivoco na elaboração dos calculos , devendo ainda se manifestar , corrigindo se necessário, a metodologia do dedução do alvará de R$ 557.023,67, expedido em 2017, pelo prazo de 20 dias.

No caso dos valores equivocadamente liberado a receita federal deverá o reclamante solicitar solicitar a receita Federal a devolução do valor a maior , uma vez que já ocorreu o recolhimento do imposto No mesmo expediente, Intime-se as partes para ciencia do presente despacho, devendo a ré a depositar o valor dos referidos honorários, em 10 dias, haja vista o atraso no cumprimento da obrigação de fazer. NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
20/02/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
20/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2025 03:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/02/2025
10/02/2025 23:49

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9b67c9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem e o exequente sobre o Id bf9bfda.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial.

Após, voltem conclusos. NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
20/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
20/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 31/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 12/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/12/2024
12/12/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 28/11/2024
19/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
18/11/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
18/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/11/2024 00:30

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/11/2024
11/11/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
29/10/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
29/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/10/2024 15:09

Encerrada a conclusão
29/10/2024 15:08

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 345e9d3) para Manifestação
23/09/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/09/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 22/08/2024
30/07/2024 14:13

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/07/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e29fb5 proferido nos autos.

vistos.Notifique-se o exequente sobre os ED em id. 345e9d3.Após, à contadoria para verificação.Por fim, conclusos. NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
03/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/07/2024
02/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2024 11:59

Encerrada a conclusão
02/07/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/07/2024 20:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
19/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
19/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/04/2024 17:12

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/04/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 28/03/2024
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/03/2024
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 05/03/2024
06/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 05/03/2024
22/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
20/02/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
20/02/2024 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/01/2024 04:49

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/01/2024
17/01/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
15/01/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/12/2023
12/12/2023 08:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/12/2023 20:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/12/2023 20:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
05/12/2023 20:14

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
05/12/2023 20:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME DOS SANTOS RABELO
28/11/2023 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/11/2023
27/10/2023 10:15

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/10/2023
27/09/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/08/2023
14/08/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/07/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
22/07/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/07/2023
26/05/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/05/2023
25/05/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/04/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/04/2023 09:42

Encerrada a conclusão
20/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/04/2023
18/04/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/04/2023
18/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 17/04/2023
17/04/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/04/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
10/04/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2023 09:28

Encerrada a conclusão
06/04/2023 18:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/04/2023 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/03/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
29/03/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
29/03/2023 17:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME DOS SANTOS RABELO
24/03/2023 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 15/03/2023
28/02/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/02/2023
22/02/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/02/2023
10/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 09/02/2023
08/02/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/02/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
08/02/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/01/2023 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/01/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
19/01/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
19/01/2023 09:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUILHERME DOS SANTOS RABELO
15/12/2022 19:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 21/11/2022
18/10/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/10/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/08/2022 12:00

Encerrada a conclusão
19/08/2022 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/07/2022
07/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 06/07/2022
07/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 06/07/2022
06/07/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos embargos de declaração - Fundação x Guilherme dos Santos Rabelo)
04/07/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Ampla com manifestação)
29/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/06/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
28/06/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
28/06/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/06/2022 10:07

Encerrada a conclusão
12/05/2022 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 06/05/2022
05/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/05/2022
05/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 04/05/2022
05/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 04/05/2022
27/04/2022 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Autor)
20/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/04/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/04/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
18/04/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
18/04/2022 17:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
01/04/2022 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/02/2022
15/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 14/02/2022
15/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 14/02/2022
10/02/2022 22:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos periciais)
04/02/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Ampla com manifestação)
02/02/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Autor)
25/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/01/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
24/01/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
24/01/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/12/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 17/12/2021
01/12/2021 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/10/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/09/2021 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Autor com peças dos autos físicos para prosseguimento do feito)
30/09/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Autor com peças dos autos físicos para prosseguimento do feito)
31/08/2021 08:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
25/06/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/06/2020 11:32

Encerrada a conclusão
18/06/2020 18:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 17/06/2020
16/06/2020 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos à Execução)
06/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
04/06/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/06/2020 08:57

Encerrada a conclusão
01/06/2020 17:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/06/2020 17:55

Encerrada a conclusão
01/06/2020 17:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/05/2020 21:50

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução - RT Guilherme dos Santos Rabelo x Brasiletros)
23/04/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2020 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de comprovante de pagamento)
25/03/2020 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de penhora online)
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/03/2020
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 12/03/2020
13/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 12/03/2020
05/03/2020 09:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 09:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 09:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 09:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 23:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
28/02/2020 23:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/02/2020 23:55

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DOS SANTOS RABELO
28/02/2020 23:54

Homologada a liquidação
27/02/2020 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/01/2020 11:52

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
13/12/2019 13:23

Expedido(a) alvará a(o) perito/null
08/10/2019 00:58

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:58

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:58

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/09/2019 23:59:59
22/09/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 14:03

Expedido(a) notificação a(o) /ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/09/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 10:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/08/2019
06/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 19/08/2019
06/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 19/08/2019
16/08/2019 21:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial)
08/08/2019 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação parcial ao laudo pericial)
08/08/2019 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Ampla com manifestação)
01/08/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 14:26

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Apresentação do Perito)
14/03/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 12:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
12/12/2018 13:51

Encerrada a conclusão
30/11/2018 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
26/09/2018 00:13

Decorrido o prazo de DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:13

Decorrido o prazo de ricardo cesar rodrigues pereira em 25/09/2018 23:59:59
25/09/2018 23:23

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2018 12:28

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 20:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
18/09/2018 20:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 20:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
18/09/2018 20:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/07/2018 23:59:59
10/07/2018 13:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
10/07/2018 13:10

Encerrada a conclusão
07/07/2018 00:27

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/07/2018 23:59:59
07/07/2018 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 06/07/2018 23:59:59
07/07/2018 00:27

Decorrido o prazo de GUILHERME DOS SANTOS RABELO em 06/07/2018 23:59:59
06/07/2018 11:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
04/07/2018 18:43

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/06/2018
28/06/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018 03:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS em 19/06/2018 23:59:59
22/06/2018 03:28

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/06/2018 23:59:59
21/06/2018 23:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 11:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
19/06/2018 17:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 12:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
12/04/2018 12:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2003

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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