13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/06/2025
06/06/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 06:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 06:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101169-43.2018.5.01.0035 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARLLICE ROSENDO VICTOR, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: MARLLICE ROSENDO VICTOR, ITAU UNIBANCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto do recurso da reclamada quanto ao tópico "Honorários sucumbenciais" e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a Ré ao pagamento de horas extraordinárias, excedentes à sexta diária, com divisor 180, adicional de 50% e base de cálculo composta por parcelas de natureza salarial, incluindo-se a gratificação de função (salvo quando for compensada pela CCT).

Devendo ser observadas a sétima e oitava horas de todo o período imprescrito, bem como os controles de ponto por idôneos.

Por habituais, devem integrar nos descansos semanais remunerados e junto deste (DSR e HE) refletir em férias com 1/3, 13º salários, FGTS (a ser depositado em razão do contrato estar ativo).Fica autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título bem como a compensação das horas extras com a gratificação de função quanto as horas extras prestadas a partir de 01/12/2018, data de vigência do instrumento coletivo.

Honorários advocatícios e Custas de R$1.600 calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$80.000,00, em virtude da majoração da condenação, pela parte ré.

Tudo na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARLLICE ROSENDO VICTOR
29/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARLLICE ROSENDO VICTOR
09/05/2025 10:05

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
09/05/2025 10:05

Conhecido o recurso de MARLLICE ROSENDO VICTOR - CPF: *54.***.*16-38 e provido em parte
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
20/03/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 09:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/02/2025 09:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
19/08/2024 11:42

Distribuído por dependência
12/02/2020 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2020
30/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARLLICE ROSENDO VICTOR em 29/01/2020
18/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/12/2019
18/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 11:34

Conhecido o recurso de MARLLICE ROSENDO VICTOR - CPF: *54.***.*16-38 e provido
27/11/2019 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
14/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2019
13/11/2019 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 11:05

Incluído o processo em pauta (27/11/2019, 10:00:00, 27/11/2019 10:00 sala Des. LEONARDO)
01/10/2019 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2019 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/09/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo