17/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
16/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
15/09/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA em 03/09/2025
26/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
25/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/08/2025 14:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/08/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 05/08/2025
06/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA em 05/08/2025
28/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
25/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
25/07/2025 11:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/08/2025 10:40 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/07/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
21/07/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/07/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d90fac proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vista às partes do laudo pericial, por 15 dias.

No mesmo prazo, deverão informar se têm outras provas a produzir, apontado os fatos controvertidos a que se destinam, sob pena de indeferimento.

MARICA/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
24/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
24/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2025
12/06/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 10/06/2025
04/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
03/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
02/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 31/05/2025
05/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA em 14/04/2025
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA em 11/04/2025
11/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 10/04/2025
10/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 09/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
03/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/04/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
03/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f9a10e proferido nos autos.

Defiro a redesignação da perícia.

Reconsidero a determinação de #id:b6de428 de ressarcimento ao perito.

Reitero que em caso de nova frustração da diligência pericial pela parte autora, considero prejudicada a prova.

MARICA/RJ, 02 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
02/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
02/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
02/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
02/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 31/03/2025
27/03/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/03/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6de428 proferido nos autos.

A perícia está com data marcada desde 18/12/2024.

A autora informa estar embarcada à trabalho desde 08/11/2024 com desembarque marcado para 30/05/2025 e requer em 11/03/2025 a remarcação da perícia.

O perito, ante o pedido de remarcação de exame pericial pela autora requer o pagamento das despesas geradas com o reagendamento no total de R$ 650,00.

Com razão o perito. A autora já estava embarcada antes da marcação da perícia e poderia ter comunicado tal fato para o Vistor melhor agendar o compromisso. Malgrado, quedou-se silente e mesmo depois de marcada a diligência desde o ano passado permaneceu em silêncio e somente agora, faltando dez dias requer a remarcação.

A conduta da parte, além de causar atraso injustificado na marcha processual, gerou prejuízos ao perito judicial, que apresentou planilha de despesas..

Nos termos do art. 77, caput e § 2º, do Código de Processo Civil, compete às partes atuar conforme a boa-fé, sendo possível a aplicação de sanção àquele que, de qualquer forma, der causa ao andamento anormal do processo. A responsabilização da parte também encontra amparo no art. 186 do Código Civil, segundo o qual "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

Por sua vez, o art. 927 do Código Civil dispõe que "aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo".

O eventual benefício da justiça gratuita em nada influi, pois não se trata de honorários periciais em si, mas sim reparação de gastos por trabalho frustrado pela parte autora.

Assim, reconhecida a responsabilidade exclusiva da parte autora pela frustração do ato pericial, determino que ressarça diretamente o perito judicial no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), no prazo de 10 (dez) dias, mediante depósito nos autos, sob pena de execução.

Sem prejuízo, ciência ao perito para remarcação após a parte autora informar período disponível. Em caso de nova frustração da diligência pericial pela parte autora, considero prejudicada a prova.

Intimem-se as partes e o perito.

Nada mais. MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
21/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
21/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
21/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
21/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/03/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/02/2025
31/01/2025 00:36

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 30/01/2025
23/01/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:57

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
23/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
22/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 31/12/2024
19/12/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 17:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
17/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
17/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/12/2024 15:20

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d08e200 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nomeio o perito OTAVIO PAVAN, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT. No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos. Vindo a estimativa, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
10/12/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
10/12/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
10/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/12/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA em 07/11/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
25/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
25/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/10/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 20:40

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANNE PIMENTEL DE SOUZA
15/10/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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