02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100417-62.2024.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA RECORRIDO: MARCIA REGINA SILVA CRUZ DESTINATÁRIO(S): MARCIA REGINA SILVA CRUZ NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:0b070c5): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os períodos em que a reclamante estiver afastada sejam desconsiderados para apuração do adicional de insalubridade, observados os cartões de ponto, tudo nos termos do voto do Desembargador relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA SILVA CRUZ
11/06/2025 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/06/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a16e7 proferido nos autos. À recorrida (autora) para, querendo, contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 (oito) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA SILVA CRUZ
27/05/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
27/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA SILVA CRUZ em 26/05/2025
23/05/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f82ad25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito a prejudicial de prescrição suscitada, e julgo procedentes os pedidos, para condenar HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA a pagar a MARCIA REGINA SILVA CRUZ, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos: Adicional de insalubridade de grau máximo (40%) incidente sobre o salário mínimo, no período compreendido entre 20/03/2020 e 02/03/2022 (data do pedido de demissão da Autora), e suas repercussões em férias com um terço, décimos terceiros salários e nos depósitos de FGTS.Indenização por danos no importe de R$ 8.943,45 Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF, observada a Súmula 439 do TST.

Sentença Líquida.

Seguem, abaixo, os valores apurados pelo Juízo por meio do PjeCalc: Crédito líquido do autor: R$ 17.865,62 FGTS a ser depositado: R$ 520,23 Crédito do INSS: R$ 2.480,19 Honorários Sucumbenciais Advocatícios (adv-autor): R$ 2.822,74 Custas de conhecimento: R$ 473,78 Custas de liquidação: R$ 118,44 Parcelas de repercussões de adicional de insalubridade em férias com um terço e FGTS, assim como parcela de indenização por danos morais, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Honorários periciais pela Reclamada, sucumbente no objeto da perícia, conforme artigo 790-B, da CLT, no importe de R$ 4.112,74, já satisfeitos nos autos (ID. a2010a2).

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 2.822,74, e indefiro a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, diante da gratuidade de justiça deferida.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 23.688,78, no importe de R$ 473,78, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Custas de liquidação de R$ 118,44 na forma do art. 789-A da CLT. Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de ALVARÁ para liberação dos honorários periciais ao profissional.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA SILVA CRUZ
10/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
10/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
10/05/2025 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,78
10/05/2025 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIA REGINA SILVA CRUZ
10/05/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA REGINA SILVA CRUZ
08/05/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
08/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/05/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a002a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados pela(o) I.

Perito(a), no prazo de 05 dias, bem como para que digam se ainda tem provas a produzir, esclarecendo quanto à pertinência e à finalidade destas.

Podem ainda, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo.

Decorrido o prazo, in albis, venham os autos conclusos para sentença.

Havendo outras provas, inclua-se o feito em pauta de instrução, quando disponível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA SILVA CRUZ
25/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
25/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
25/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 22/04/2025
24/03/2025 19:50

Encerrada a conclusão
24/03/2025 19:50

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
24/03/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/03/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c84e90 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para informarem quais provas ainda pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência e finalidade. Prazo de cinco dias.

Não havendo necessidade de produção de outras provas, além das documentais, venham os autos conclusos para sentença RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA SILVA CRUZ
11/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
11/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
11/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/03/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 27/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761fcc7 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
13/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
13/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
13/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
10/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/01/2025 05:42

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 29/01/2025
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA SILVA CRUZ em 12/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
01/11/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
01/11/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 30/10/2024
30/10/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
30/10/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/10/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
25/10/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:32

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA SILVA CRUZ em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
21/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/10/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e332ea4 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela(o) perita(o), fixo os honorários periciais em R$ 4.112,74, a serem pagos ao final na forma do art. 790-B da CLT.

Notifiquem-se as partes para ciência, inclusive de que deverão observar as solicitações feitas pelo expert. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 11/10/2024
11/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
11/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
11/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/10/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
02/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE MORAIS DE FARIA em 01/10/2024
24/09/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MORAIS DE FARIA
24/09/2024 14:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/09/2024 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/09/2024 14:19

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 15:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/09/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 15:30

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 10:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA em 13/05/2024
14/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA SILVA CRUZ em 13/05/2024
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA SILVA CRUZ em 30/04/2024
20/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA
19/04/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
19/04/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA SILVA CRUZ
19/04/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/09/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo