29/07/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GILMARA SILVA DOS SANTOS em 28/05/2025
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e595723 proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final.

Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMARA SILVA DOS SANTOS
19/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
19/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
19/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
19/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA SILVA DOS SANTOS
19/05/2025 12:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/05/2025 12:43

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de GILMARA SILVA DOS SANTOS em 14/05/2025
10/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:57

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 10:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
28/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
28/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA SILVA DOS SANTOS
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GILMARA SILVA DOS SANTOS em 27/03/2025
25/03/2025 09:44

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2025 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 08:21

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e2732b proferido nos autos.

Mantenho a audiência designada RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA - WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
17/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
17/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
17/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GILMARA SILVA DOS SANTOS
17/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
20/02/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL NACIONAL RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA LTDA
06/11/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) W 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
06/11/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE JANEIRO LTDA
06/11/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) GILMARA SILVA DOS SANTOS
06/11/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) GILMARA SILVA DOS SANTOS
06/11/2024 10:42

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 09:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101191-69.2024.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
13/10/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo