17/08/2025 13:47

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
13/07/2025 21:45

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 10/06/2025
02/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
19/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/05/2025 14:04

Encerrada a conclusão
08/05/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/03/2025 20:31

Iniciada a execução
07/03/2025 04:07

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025
07/03/2025 04:07

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5c948f proferida nos autos. DECISÃO PJe Verifica-se erro material no somatório da planilha Id 8492e5f, visto que somado 2 vezes os honorários advocatícios, o que ora se corrige.

Vistos etc, Homologo os cálculos Id 8492e5f, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 5.432,16 FGTS conta vinculada: R$ 1.091,92 Hon.

Adv.: R$ 652,41 Custas: R$ 130,48 Total devido pela Rda: R$ 7.306,97 Int. a Reclamada para ciência para os fins do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Pretendendo a ré opor embargos, deverá garantir o Juízo, pois é pressuposto extrínseco indispensável para a interposição de recursos nos processos em fase de execução. Ressalto que o fato de executada encontrar-se em recuperação judicial não constitui óbice a tal exigência, pois, embora o art. 899 da CLT, § 10º, acrescentado pela Lei 13.467/2017, a dispense do depósito recursal, o art. 884 do mesmo Diploma Legal permanece inalterado no que concerne à obrigatoriedade da garantia do Juízo para fins de oposição dos embargos à execução, excluindo apenas, consoante § 6º, também acrescentado pela citada Lei, as entidades filantrópicas. Conclui-se, assim, que a intenção do legislador não foi a de dispensar as empresas em recuperação judicial da garantia do Juízo para oposição de embargos à execução, nem mesmo para interposição de agravo de petição, pois, quando assim pretendeu fazer, o fez de forma expressa.

Em que pese a limitação temporal existente no §4o.do art.6º da Lei 11.101/2005, STJ fixou entendimento no sentido de que, mesmo após o prazo de 180 dias, deve ser respeitado o disposto no plano homologado.

Apenas no caso de descumprimento do plano ou não pagamento dos créditos no Juízo da recuperação é que as execuções devem prosseguir no Juízo Trabalhista.

Decorrido o prazo, determino a expedição de certidão para habilitação dos créditos na Recuperação Judicial.

Após, intime-se o reclamante para ciência e providencias necessárias a habilitação do crédito perante o Administrador Judicial.

Cumpram-se as determinações supra e aguarde-se por um ano a manifestação da parte autora quanto a efetiva habilitação do crédito exequendo.

Inerte, intime-se o reclamante a dizer se promovido o pagamento pelo Juízo Universal da Recuperação Judicial, valendo o silêncio como afirmativa. No silêncio do exequente, venham-me os autos conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
19/02/2025 09:22

Homologada a liquidação
18/02/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/02/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61f93fd proferido nos autos.

Quanto à data dos juros, muito embora o Juízo não ignore a existência de decisões judiciais que determinem o cálculo dos juros após o pedido da recuperação judicial, o entendimento jurisprudencial do STF é no sentido de se aproximar ao máximo os institutos da falência e da recuperação judicial, tudo com vistas à preservação da empresa e à superação da crise empresarial.

Assim sendo, a interpretação teleológica e sistemática dos art. 9º, II e 124 da Lei 11.101/05 impõe que não haja cômputo de juros após o pedido da recuperação judicial.

Nesse sentido, decide o STJ, que é a corte competente para uniformização da legislação federal, inclusive de direito empresarial.

Em habilitação de créditos, aceitar a incidência de juros de mora e correção monetária em data posterior ao pedido da recuperação judicial implica negativa de vigência ao art. 9º, II, da LRF.

Venha o Rte com o extrato da sua conta vinculada do FGTS e, se for o caso, adeque seus cálculos quanto ao FGTS, excluindo os valores já depositados, a fim de evitar bis in idem.

Os juros deverão ser aplicados até a data do pedidos da recuperação judicial da Rda.

Prazo: 10 dias.

Corretamente cumprido, voltem-me conclusos para homologação.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo Execução frustrada (276), iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80). RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
23/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
23/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/11/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 18:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e1b1fd6) para Manifestação
21/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
18/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/10/2024 14:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/09/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/09/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/09/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
15/09/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/09/2024 19:42

Iniciada a liquidação
12/09/2024 19:42

Transitado em julgado em 16/08/2024
23/08/2024 17:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2023 21:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2023 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
26/06/2023 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
26/06/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 12/05/2023
09/05/2023 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2023 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/04/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
28/04/2023 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/03/2023 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/03/2023 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 28/02/2023
10/02/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2023 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
04/02/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 14/12/2022
07/12/2022 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2022 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/11/2022 19:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
28/11/2022 19:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
28/11/2022 19:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
28/11/2022 19:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
03/10/2022 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/10/2022 10:43

Audiência de instrução realizada (30/09/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
12/09/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de participação remota na audiência)
02/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/08/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
01/08/2022 12:27

Audiência de instrução designada (30/09/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2022 12:27

Audiência de instrução cancelada (27/09/2022 09:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2022 13:39

Audiência de instrução designada (27/09/2022 09:40 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2022 13:39

Audiência de instrução cancelada (27/09/2022 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2021 15:20

Audiência de instrução designada (27/09/2022 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 26/10/2021
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 21/10/2021
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA em 21/10/2021
14/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
13/10/2021 09:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
08/10/2021 10:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/10/2021 10:55

Encerrada a conclusão
06/10/2021 18:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
05/10/2021 11:21

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
01/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
30/09/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
29/09/2021 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Pet. em provas Pró Saúde)
29/09/2021 17:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação Pró Saúde)
27/09/2021 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
08/09/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/08/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CLEBER SILVA DE OLIVEIRA
16/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/02/2022 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/07/2021 19:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2022 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo