15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NORSKAN OFFSHORE LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO JOVANOVIC em 14/05/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4df0c4f proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO JOVANOVIC RECORRIDO: NORSKAN OFFSHORE LTDA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

RJ, 28/04/2025.

Rafael L.

Gonzalez (C) Técnico Judiciário DESPACHO I - Considerando o que foi decidido na sessão ordinária do Tribunal Pleno deste Regional, realizada em 20/10/2022, em que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo TRT- IRDR nº 0101526-89.2022.5.01.0000 (PJe-JT), suscitado por Norskan Offshore Ltda., sobre a tese jurídica “Legalidade das cláusulas de normas coletivas de trabalho que regulamentam o regime de trabalho, as folgas e as férias dos profissionais marítimos” e, ainda, tendo em vista o artigo 119, VIII, “b”, do Regimento Interno deste Tribunal, suspendo o curso deste processo até o julgamento de mérito do referido IRDR.

II - Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO JOVANOVIC
29/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) NORSKAN OFFSHORE LTDA
29/04/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO JOVANOVIC
29/04/2025 09:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2025 19:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo