12/05/2025 16:39

Arquivados os autos definitivamente
09/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
08/05/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 864855f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor e da absoluta impossibilidade de efetivação do direito postulado (eis que esgotados todos os meios disponíveis), deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida na forma do art. 11-A da CLT. Intimem-se, inclusive pessoalmente o Autor, ficando desde já determinado que, em caso de retorno das notificações postais expedidas à parte autora, será a mesma dada por ciente, ante os termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Transitada em julgado, exclua-se a Ré do BNDT, liberando-se os cadastros junto ao CNIB, SERASA e RENAJUD, se for o caso e arquive-se definitivamente.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TGR ENGENHARIA LTDA
30/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
30/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILINO AGOSTINHO
30/04/2025 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
30/04/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
30/04/2025 09:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 09:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
14/03/2025 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/03/2025 09:56

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 14/04/2023
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCILINO AGOSTINHO em 14/04/2023
04/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
03/04/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILINO AGOSTINHO
03/04/2023 08:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/03/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
31/03/2023 15:28

Iniciada a liquidação
22/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de FRANCILINO AGOSTINHO em 21/03/2023
26/01/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILINO AGOSTINHO
24/01/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/01/2023 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2023 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
15/07/2021 16:00

Suspenso o processo por execução frustrada
22/08/2020 00:53

Decorrido o prazo de FRANCILINO AGOSTINHO em 20/08/2020
04/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILINO AGOSTINHO
31/07/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/07/2020 12:51

Transitado em julgado em 11/12/2018
28/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de TEGRA ENGENHARIA S.A. em 27/07/2020
22/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de FRANCILINO AGOSTINHO em 21/07/2020
14/07/2020 21:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 21:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
09/07/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILINO AGOSTINHO
09/07/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/07/2020 17:06

Transitado em julgado em 11/12/2018
06/07/2020 10:56

Recebidos os autos para prosseguir
01/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de FRANCILINO AGOSTINHO em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 31/10/2017 23:59:59
22/10/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2017
22/10/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-07 sem efeito suspensivo
19/10/2017 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCILINO AGOSTINHO - CPF: *45.***.*07-91 sem efeito suspensivo
13/10/2017 09:34

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/10/2017 14:51

Audiência conciliação em conhecimento realizada (11/10/2017 09:00 - CAEP)
19/09/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 15:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/09/2017 14:26

Audiência conciliação em conhecimento designada (11/10/2017 09:00 - CAEP)
09/09/2017 00:20

Decorrido o prazo de FRANCILINO AGOSTINHO em 08/09/2017 23:59:59
09/09/2017 00:20

Decorrido o prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 08/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2017 11:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
26/08/2017 11:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCILINO AGOSTINHO
26/08/2017 11:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCILINO AGOSTINHO
15/08/2017 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/08/2017 12:25

Audiência instrução realizada (10/08/2017 09:45 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2017 09:17

Audiência instrução designada (10/08/2017 09:45 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2017 16:50

Audiência inicial realizada (15/02/2017 14:25 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2016 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
15/11/2016 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2016 10:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2016 13:23

Audiência inicial designada (15/02/2017 14:25 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2016 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo