09/07/2025 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/06/2025 08:04

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 24/06/2025
11/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec54734 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO os cálculos do valor remanescente de id 6deb5da, no valor de R$ 198.068,34. Às partes para ciência.

Deixo de “citar” a reclamada para pagar o valor devido ao reclamante, sob pena de penhora (art. 880 da CLT), tendo em vista que a concursalidade dos seus créditos, seja antes ou depois do encerramento do procedimento recuperacional, torna obrigatória a submissão de tais credores aos efeitos da recuperação judicial, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 11.101/2005 (STJ. 2ª Seção.

REsp nº 1.655.705/SP, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 27/4/2022, DJe 25/5/2022).

Fica intimada a reclamada para que, querendo, apresente garantia ao juízo para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme entendimento firmado pelo TRT da 1ª Região na Tese nº 13 dos autos do IRDR nº 0107860-08.2023.5.01.0000, segundo a qual “O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.”.

Decorrendo o prazo de 180 dias contados a partir da data do transito em julgado da presente decisão, cite-se a TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela do saldo remanescente.

Tendo em vista o deferimento do pagamento na forma da petição de id 61aa273, qual seja, em 5 parcelas mensais, iguais e sucessivas, nos exatos termos da recuperação judicial da ré e conforme já determinado na sentença de id 8eb0912. SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
10/06/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
10/06/2025 16:45

Homologada a liquidação
10/06/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/05/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/05/2025 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97541ae proferido nos autos.

Vistos.

Ao reclamante para que apresente os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias úteis, ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante já recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção do processo com base no art. 924, III, do CPC/2015. SAO GONCALO/RJ, 15 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DELCINEI VALENTIM MAURICIO
15/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
15/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 14/05/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fec9ada proferido nos autos.

Visto etc.

Intime-se o reclamante para apresentar os cálculos homologados de de fls. 419 (autos físicos), conforme planilha de fl.404/407, devendo, estes serem elaborados pelo sistema PjeCalc, observando a correção monetária e juros incidentes conforme acórdão de id dc9c589.

Devendo ainda importar o cálculo para o PJE com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Prazo 08 dias.

Vindo os cálculos, remetam os autos para a contadoria para consolidação e abatimentos dos valores já liberados.

SAO GONCALO/RJ, 29 de abril de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DELCINEI VALENTIM MAURICIO
29/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
29/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/04/2025 06:12

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2020 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/08/2020 15:09

Encerrada a conclusão
25/08/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/07/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/07/2020 11:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/07/2020 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2020
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 01/07/2020
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 01/07/2020
30/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 29/06/2020
24/06/2020 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
22/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
22/06/2020 12:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DELCINEI VALENTIM MAURICIO sem efeito suspensivo
22/06/2020 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2020
20/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de cópia do instrumento de mandato)
19/06/2020 09:01

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
19/06/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/06/2020 20:29

Encerrada a conclusão
18/06/2020 20:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
18/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 17/06/2020
18/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2020
18/06/2020 00:20

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 17/06/2020
17/06/2020 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/06/2020
09/06/2020 00:43

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 08/06/2020
03/06/2020 13:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 13:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
02/06/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
01/06/2020 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DELCINEI VALENTIM MAURICIO
28/05/2020 12:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
27/05/2020 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Termo de peticionamento em pdf)
26/05/2020 09:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 09:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
22/05/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2020 13:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (21352,89)
18/05/2020 11:49

Expedido(a) ofício a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
15/05/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
12/05/2020 01:08

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 11/05/2020
12/05/2020 01:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2020
11/05/2020 19:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
11/05/2020 19:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
11/05/2020 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
11/05/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/05/2020 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar Norte Leste S.A. sobre pagamento na forma do Plano RJ)
02/05/2020 03:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
24/04/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2020 15:46

Expedido(a) ofício a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
25/03/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/03/2020 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de ofício)
13/03/2020 10:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (8010,28)
11/03/2020 15:21

Expedido(a) alvará a(o) DELCINEI VALENTIM MAURICIO
05/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2020
05/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 04/02/2020
22/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 09:55

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
16/01/2020 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/01/2020 08:47

Encerrada a conclusão
16/01/2020 08:45

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/08/2019 07:47

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 15/08/2019
26/08/2019 07:47

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 15/08/2019
16/08/2019 11:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2019
09/08/2019 14:38

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Telemar Norte Leste S.A.)
25/07/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 13:43

Proferida decisão
19/07/2019 11:32

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/06/2019 00:40

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2019 23:59:59
05/06/2019 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telemar Norte Leste S.A.)
30/05/2019 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:12

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/03/2019 14:13

Juntada a petição de Manifestação (pedido execução segunda reclamada)
30/11/2018 13:55

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2018 14:22

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/08/2018 15:29

Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado
16/08/2018 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 11:57

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/07/2018 00:57

Decorrido o prazo de DELCINEI VALENTIM MAURICIO em 23/07/2018 23:59:59
19/07/2018 18:07

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2018 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2018 16:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2018
08/06/2018 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 15:06

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2006

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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