18/09/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025
04/09/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16cca98 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 475b248 Interposição em: 13/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 5e275b8 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 22:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANAMAR BASTOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANAMAR BASTOS SANTOS em 15/08/2025
13/08/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANAMAR BASTOS SANTOS
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/07/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
30/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d590e proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANAMAR BASTOS SANTOS
27/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
27/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 20:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da4f095 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
12/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/05/2025
19/05/2025 09:02

Iniciada a execução
16/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10bdfb3 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 546ad65): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 15.181,92 - INSS: R$ 334,26 - IR: isento - Total da Execução: R$ 15.516,18 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANAMAR BASTOS SANTOS
07/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
07/05/2025 07:55

Homologada a liquidação
06/05/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 18/03/2025
08/03/2025 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/02/2025 14:39

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/02/2025 14:05

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 09:03

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025
04/02/2025 18:37

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/02/2025 09:12

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/01/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
22/01/2025 14:25

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/11/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 14:09

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/11/2024
05/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
05/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:50

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
05/11/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/11/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
01/11/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 13:03

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/10/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANAMAR BASTOS SANTOS
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2024 16:15

Iniciada a liquidação
25/08/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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