09/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 11:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 293,36)
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME em 27/06/2025
27/06/2025 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88244e6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME
11/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME
11/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIEIRA
11/06/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO VIEIRA sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/06/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
04/06/2025 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 05:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b880868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, no mérito JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por BRUNO VIEIRA em face de CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, no valor bruto de R$ 14.668,15 , no prazo legal, conforme discriminado nas planilhas anexas, parte integrante desta sentença., quais sejam: saldo de salário de abril de 2024, 13º salário proporcional, férias vencidas, acrescidas de 1/3, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS incidente sobre as parcelas ora deferidas, o qual deverá ser depositado na conta vinculada, sem possibilidade de saque. adicional de periculosidade ao obreiro, fixado em 30% sobre o salário base por todo o período suprimido, sendo devidos ainda os reflexos em aviso prévio, 13° salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS + 40%.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

A presente sentença é líquida, observadas as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pela Reclamada no valor de R$293,36 , apuradas em liquidação.

Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO VIEIRA
20/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME
20/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIEIRA
20/05/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 293,36
20/05/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO VIEIRA
17/03/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
11/03/2025 22:58

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 12:12

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 10:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 00:27

Decorrido o prazo de CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME em 11/11/2024
11/11/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN em 30/10/2024
30/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO VIEIRA
29/10/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME
29/10/2024 12:38

Encerrada a conclusão
28/10/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/10/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 14:54

Expedido(a) mandado a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN
21/10/2024 14:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:38

Audiência de instrução designada (19/02/2025 10:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 14:44

Encerrada a conclusão
13/09/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO VIEIRA em 12/09/2024
10/08/2024 00:00

Juntada a petição de Réplica
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO VIEIRA em 05/08/2024
23/07/2024 20:34

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO VIEIRA
22/07/2024 13:04

Expedido(a) ofício a(o) BRUNO VIEIRA
19/07/2024 11:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 11:02

Audiência una por videoconferência realizada (19/07/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 07:02

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 06:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO VIEIRA
17/04/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO VIEIRA
17/04/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME
17/04/2024 15:42

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2024 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 15:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRUNO VIEIRA
16/04/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo