14/05/2025 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/04/2025
02/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/04/2025
02/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA em 01/04/2025
10/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
05/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA
26/02/2025 11:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
29/01/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (17/02/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
24/01/2025 15:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
24/01/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 12/12/2024
09/12/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
20/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/11/2024
20/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
20/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/11/2024
19/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA
19/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 19:16

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 19:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
15/10/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/10/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 14:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
11/10/2024 14:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2024
11/10/2024 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/10/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio
10/07/2024 14:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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