28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LOURENCO DE SOUSA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/07/2025
25/07/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100246-73.2024.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: SEBASTIAO LOURENCO DE SOUSA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela segunda ré, por deserto.

CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso, interposto pela primeira ré, exceto em relação à limitação da condenação aos valores indicados na inicial, por lhe faltar interesse recursal.

CONHECER do recurso interposto pela quarta ré, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto, pela primeira ré, nos termos da fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto, pela quarta répara afastar a sua responsabilidade subsidiária, bem como excluir a sua condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção de empresas em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LOURENCO DE SOUSA
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11/07/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
17/06/2025 14:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 / null
17/06/2025 14:50

Conhecido em parte o recurso de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-02 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/05/2025 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 08:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/05/2025 13:08

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 12:44

Retirado de pauta o processo
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
31/03/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/11/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo