25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0abef9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 204c139, no importe total de R$ 17.185,01 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais e um centavo), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 13.067,11 - INSS = R$ 2.421,59 - Honorários advocatícios = R$ 1.359,35 - Custas = R$ 336,96 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id e9d6512 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANKA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA
28/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BIANKA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA CARDOSO em 25/07/2025
14/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100358-60.2024.5.01.0007 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: GUSTAVO VIEIRA CARDOSO RECORRIDO: BIANKA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA DESTINATÁRIO: GUSTAVO VIEIRA CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos de liquidação de sentença, devendo-se incluir as horas extras dos feriados de 01.01.2022, 15.04.2022 (Sexta-feira Santa) e 07.09.2022 com o acréscimo de 100%, além dos domingos laborados a 100% e horas extras com o adicional de 50% do mês de setembro de 2022, considerando o cumprimento do aviso prévio até 30.09.2022, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO VIEIRA CARDOSO
11/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BIANKA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA
11/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA CARDOSO
09/07/2025 14:40

Conhecido o recurso de GUSTAVO VIEIRA CARDOSO - CPF: *28.***.*74-11 e provido em parte
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/06/2025 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 20:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/02/2025 07:39

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/11/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo