07/03/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/10/2024 12:35

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES em 23/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4498228 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se vista às partes da retificação da conta de id 6d0f9a6, por 5 dias. In albis, cumpra-se a decisão id. 8456854. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/10/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/10/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
11/10/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/09/2024
07/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES em 06/09/2024
26/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/08/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
24/08/2024 21:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
17/07/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/07/2024 16:50

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 00:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/07/2024 08:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8456854 proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc.Homologo os cálculos de id 0a4363a e fixo o valor da condenação em R$ 9.976,27, atualizados até 25/05/2023.Intimem-se as partes para ciência, por 8 dias.Decorridos, ante a instauração de REEF em face da Reclamada, encaminhe-se a planilha atualizada à CAEX, suspendendo-se a execução, na forma do disposto no art. 156 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e art. 18, I, do Provimento Conjunto 02/2019 deste Tribunal, remetam-se os cálculos àquele setor, através do sistema BANEX, aguardando-se eventual disponibilização de valores.Paralelamente, considerando que a inclusão no REEF importa em mera expectativa de recebimento de valores, e considerando, ainda, que a Reclamada está submetida a processo de Recuperação Judicial (3a Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo deferiu o processamento da recuperação judicial da Ré, em 05/07/2023 através do processo nº 1067393-13.2023.8.26.0100), e que a competência trabalhista nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, no que se refere aos créditos de titularidade do Reclamante e de eventuais honorários se limita à apuração do crédito, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005, expeça-se Certidão de Habilitação de Crédito exequendo para habilitação no processo de Recuperação Judicial da executada, apenas quanto ao valor líquido do crédito autoral.No que toca ao crédito previdenciário e custas, considerando-se os termos da novel legislação constante do artigo 6°, § 7º-B e § 11°, da Lei 11.101/2005, incluídos pela Lei 14.112/2020, tem-se a vedação de expedição de certidão para habilitação de créditos previdenciários e fiscais por esta Especializada, e, por isso, deverá a Ré comprovar o pagamento e sua regularização nestes próprios autos, sob pena de execução. Intime-se a parte Autora para ciência da certidão, a fim de que promova a habilitação de seu crédito no Juízo Universal.Intime-se a Ré a comprovar, em 5 dias, o recolhimento previdenciário e das custas, em guias próprias, sob pena de execução. Comprovados os recolhimentos, registre-se no sistema. Não comprovado, execute-se via SISBAJUD.

Se infrutífero, intime-se o Administrador Judicial e a credora União (PGF) para ciência do crédito previdenciário, devendo a União requerer o que entender cabível, em 10 dias, ciente de que, no silêncio, os autos serão sobrestados com posterior remessa ao arquivo provisório e o início da contagem do prazo para consumação da prescrição intercorrente.Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, sobreste-se o feito por 2 anos, ressalvado o direito da parte autora prosseguir com a execução nos presentes, em caso de insucesso na satisfação do débito junto ao Juízo Universal.Em caso de pagamento do débito no Juízo Universal, deverá o exequente informar nos autos, no prazo de até 02 anos, sob pena de reputar-se quitado o débito, com remessa dos autos ao arquivo definitivo, caso em que os autos deverão vir antes conclusos para prolação de sentença de extinção.Caso o exequente informe não ter logrado êxito em receber seu crédito, cancele-se o sobrestamento e voltem conclusos para análise do prosseguimento da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
24/06/2024 15:23

Homologada a liquidação
24/06/2024 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/06/2024 09:45

Homologada a liquidação
19/06/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/06/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/06/2024 16:15

Iniciada a liquidação
07/06/2024 16:15

Transitado em julgado em 29/05/2024
07/06/2024 15:36

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2022 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
17/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2022
11/02/2022 01:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/02/2022
05/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/02/2022
29/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/01/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2022 16:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES sem efeito suspensivo
18/01/2022 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/01/2022 15:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo (RA da Rte)
18/01/2022 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Rte ao RO das Rdas)
15/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2021
14/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
13/12/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2021 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/12/2021 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
09/12/2021 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/12/2021 23:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/12/2021 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/12/2021
08/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES em 07/12/2021
30/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/11/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
28/11/2021 20:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
28/11/2021 20:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/11/2021 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2021
25/10/2021 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
22/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2021
22/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 21/10/2021
22/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES em 21/10/2021
20/10/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Contestação aos embargos do Rdo)
20/10/2021 01:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/10/2021
20/10/2021 01:11

Decorrido o prazo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES em 19/10/2021
14/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/10/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/10/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
13/10/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/10/2021 15:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/10/2021 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED da Rte)
05/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/10/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
02/10/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2021 18:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
02/10/2021 18:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
02/10/2021 18:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
22/08/2021 19:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2021
15/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES em 14/07/2021
08/07/2021 00:40

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/07/2021
06/07/2021 19:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RDA)
01/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2021
29/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 00:17

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/06/2021 00:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2021 00:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/06/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Rte)
25/06/2021 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Réplica da Rte)
18/06/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 15:14

Expedido(a) intimação a(o) NARA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
15/06/2021 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada FGTS)
14/06/2021 12:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação Pró Saúde)
14/06/2021 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
11/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/06/2021
02/06/2021 16:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
17/05/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2021 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/05/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:46

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/05/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/05/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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