19/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JANE MARA ROCHA DOS SANTOS em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
12/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100852-89.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JANE MARA ROCHA DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JANE MARA ROCHA DOS SANTOS
31/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 09:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANE MARA ROCHA DOS SANTOS em 10/03/2025
27/02/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JANE MARA ROCHA DOS SANTOS
18/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 10:08

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:53

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
26/11/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/08/2024
19/07/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de JANE MARA ROCHA DOS SANTOS em 18/07/2024
11/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JANE MARA ROCHA DOS SANTOS
09/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:16

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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