Agravo Interno Cível 0324726-25.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Central de Ajuda

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:51

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/12/2024, 10:35

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 03:21

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:32

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:51

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/12/2024, 10:35

Juntada de certidão

17/12/2024, 10:35

Documentos

Petição

•24/10/2024, 03:26

Acórdão

•15/10/2024, 04:50

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 03:21

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

17/10/2024, 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/10/2024, 11:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/10/2024, 04:50

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:51

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:57

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:11

Solicitado dia de julgamento

03/09/2024, 06:18

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 10:44

Distribuído por dependência

24/07/2024, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2024, 15:31

Despacho

•25/07/2024, 10:47

Despacho

•25/07/2024, 10:44