Agravo Interno Cível 0324726-25.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 16:59

Baixa Definitiva

06/07/2023, 16:59

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 05:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 05:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:14

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 15:19

Conhecido o recurso de JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 507.504.705-00 (ESPÓLIO) e não-provido

19/06/2023, 17:03

Conhecido o recurso de JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 507.504.705-00 (ESPÓLIO) e não-provido

19/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023, 16:51

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:09

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 16:59

Baixa Definitiva

06/07/2023, 16:59

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:57

Documentos

Petição

•27/06/2023, 05:19

Acórdão

•19/06/2023, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 05:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 05:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:14

Publicado Ementa em 21/06/2023.

22/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 15:19

Conhecido o recurso de JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 507.504.705-00 (ESPÓLIO) e não-provido

19/06/2023, 17:03

Conhecido o recurso de JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 507.504.705-00 (ESPÓLIO) e não-provido

19/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:10

Decorrido prazo de JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:08

Publicado Despacho em 11/04/2023.

01/06/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:50

Incluído em pauta para 30/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/05/2023, 17:40

Solicitado dia de julgamento

18/05/2023, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 08:54

Juntada de certidão

12/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

14/04/2023, 04:02

Juntada de certidão

11/04/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 10:37

Distribuído por dependência

03/04/2023, 10:37

Despacho

•10/04/2023, 14:37

Despacho

•10/04/2023, 14:25