Embargos de Declaração Cível 0324726-25.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSELITO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:31

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:31

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 09:37

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:41

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 18:44

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:31

Baixa Definitiva

23/05/2024, 13:31

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:31

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 11:31

Despacho

•20/02/2024, 18:50

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legal

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Expedição de Certidão.

22/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 09:37

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:41

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:50

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/04/2024, 17:32

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 01:14

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:04

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:43

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

09/01/2024, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 15:11

Distribuído por dependência

09/01/2024, 15:11

Despacho

•20/02/2024, 18:43