Agravo em Recurso Especial 8015440-47.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8015440-47.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 554659/2025 - EDcl no AgInt no

04/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554659 - EDcl no AgInt no AREsp 2821743 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 14:50

Embargos de Declaração de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00554659/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821743/BA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:08

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554659/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821743/BA

06/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651744/2025

17/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 651744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/07/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. apresentar resposta à petição n. 554659/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 976.

01/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578486/2025

25/06/2025, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 554659/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554659 - EDcl no AgInt no AREsp 2821743 - Publicação prevista para 04/09/2025

Embargos de Declaração de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00554659/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821743/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554659/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2821743/BA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 651744/2025

Protocolizada Petição 651744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 30/06/2025, para CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. apresentar resposta à petição n. 554659/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 976.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578486/2025

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