Apelação Cível 8015440-47.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Central de Ajuda

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Réu

PEDRO CARNEIRO SALES

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 11:03

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 11:03

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

01/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2821743 / BA (2024/0487596-6) autuado em 23/12/2024

14/01/2025, 11:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:40

Outras Decisões

18/12/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 11:48

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 11:03

Baixa Definitiva

01/10/2025, 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2025, 11:03

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

01/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 13:12

Decisão

•18/12/2024, 12:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2821743 / BA (2024/0487596-6) autuado em 23/12/2024

14/01/2025, 11:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:40

Outras Decisões

18/12/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 11:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/12/2024, 17:11

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 01:24

Recurso Especial não admitido

08/11/2024, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024, 17:28

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/08/2024, 09:26

Juntada de termo

19/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de recurso especial

14/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE VERAS DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:03

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:48

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.324.922/0002-11 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 13:34

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.324.922/0002-11 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 13:25

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2024, 13:18

Incluído em pauta para 18/04/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES 02 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

08/04/2024, 15:07

Retirado de pauta

25/03/2024, 18:11

Juntada de certidão

17/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/03/2024, 14:10

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/03/2024, 16:39

Solicitado dia de julgamento

01/03/2024, 14:24

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:08

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 15:28

Decisão

•11/11/2024, 09:27

Decisão

•08/11/2024, 17:53

Acórdão

•19/04/2024, 13:25

Sentença

•25/08/2023, 11:17

Sentença

•24/08/2023, 16:45

Decisão

•12/06/2023, 13:26

Decisão

•05/06/2023, 18:54

Decisão

•22/03/2023, 09:12

Decisão

•21/03/2023, 16:03

Despacho

•06/02/2023, 10:41

Despacho

•24/01/2023, 11:06

Despacho

•28/10/2022, 12:10

Despacho

•27/10/2022, 14:29

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/12/2024, 13:12

Decisão

•18/12/2024, 12:32

Decisão

•11/11/2024, 09:27

Decisão

•08/11/2024, 17:53

Acórdão

•19/04/2024, 13:25

Sentença

•25/08/2023, 11:17

Sentença

•24/08/2023, 16:45

Decisão

•12/06/2023, 13:26

Decisão

•05/06/2023, 18:54

Decisão

•22/03/2023, 09:12

Decisão

•21/03/2023, 16:03

Despacho

•06/02/2023, 10:41

Despacho

•24/01/2023, 11:06

Despacho

•28/10/2022, 12:10

Despacho

•27/10/2022, 14:29

Certidão

•12/09/2022, 13:35

Despacho

•04/08/2021, 08:16

Despacho

•02/08/2021, 16:03

Decisão

•27/07/2021, 18:38

Despacho

•21/07/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:27

Decisão

•15/06/2021, 14:19

Decisão

•10/06/2021, 17:40

Despacho

•25/02/2021, 20:37

Despacho

•11/02/2021, 12:23