Recurso Inominado Cível 3000129-52.2023.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

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TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.682,88

Órgão julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

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Central de Ajuda

DEBORA SANCA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 33272·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/CE 31249·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DEBORA SANCA

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 12:11

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18431631

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18431631

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18431631

12/03/2025, 14:17

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

28/02/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 21:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:54

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 12:11

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 08/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2025, 08:51

Decisão

•22/05/2024, 17:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18431631

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18431631

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18431631

12/03/2025, 14:17

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO) e provido em parte

28/02/2025, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 21:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025, 09:53

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17709714

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17709714

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17709714

04/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17709714

03/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:24

Recebidos os autos

13/07/2024, 19:15

Distribuído por sorteio

13/07/2024, 19:15

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 12:24

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 12:24

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 12:24

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 12:24

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 12:24

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 12:24

Sentença

•09/05/2024, 21:04

Despacho

•07/05/2024, 16:21

Despacho

•24/03/2024, 06:30

Despacho

•10/08/2023, 15:57

Despacho

•14/02/2023, 17:43