Embargos de Declaração Cível 0801587-04.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Divoncir Schreiner Maran

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

MARCIA CRISTINA ROBERTO

CPF 039.***.***-03

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ 03.***.***.0001-56

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

05/03/2023, 12:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

05/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2023, 17:35

Recebidos os autos

15/12/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/12/2022, 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 10:25

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 10:25

Documentos

Despacho

•25/11/2022, 18:26

Acórdão

•08/12/2022, 17:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h